Sorocaba, 19 de março
de 2013
O código de
Hammurabi
O
Código de Hammurabi foi um dos primeiros códigos de leis escrito. Ele foi
organizado durante o governo de Hammurabi, rei da Babilônia, entre 1792 e 1750
a.C. Esse código era composto por 282 artigos que abordavam diversos assuntos,
como: regulamentação de preços, tarifas e salários, regras para a posse de
escravos; direito patrimonial, da família e das heranças; penas para delitos e,
até mesmo, punição para juízes corruptos. Esse código apoiava-se na Lei de
Talião (‘’Olho por olho, dente por dente’’), um artigo principio mesopotâmico.
De acordo com esse principio, o responsável por um crime deveria receber um
castigo equivalente ao crime que cometeu.
Veja
alguns de seus artigos: Art. 195 –
Se um filho bateu em seu pai: cortarão a sua mão [...]Art. 205 – Se o escravo de um awilum agrediu a face do filho de um awillum: cortaram a sua orelha [...]